Você já ouviu falar em fé pública? Você pode até mesmo achar que não conhece esse conceito, mas com certeza tem algum documento de fé pública. Se quer entender o que é isso, como produzir arquivos do tipo, importância e muito mais, continue sua leitura!
Continue na página e venha com a Easy TS ficar por dentro de tudo sobre a fé pública e seus documentos. Confira!
Afinal, o que é a fé pública?
A fé pública afirma a verdade e a certeza de documentos e atos de um servidor. De maneira geral, é a confiança que a sociedade deposita nas declarações oficiais de autoridades como juízes, oficiais de registro, tabeliões e outros.
Quando falamos que um documento tem fé pública, significa que o mesmo é considerado autêntico e verdadeiro. Ou seja, sem a necessidade de outras provas. Por exemplo, um documento notarial, como a escritura de uma casa, tem a fé pública e é considerado autêntico e válido para transferir o imóvel.
Quais documentos possuem fé pública?
Existem diversas declarações e certidões que possuem a validade presumida e a fé pública. Veja quais são:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito emitidas pelos cartórios de registro civil;
- Escrituras públicas de compra e venda, doação, hipoteca e outros atos relacionados a imóveis;
- Procurações públicas, nas quais o notário ou tabelião atesta a autenticidade da assinatura do outorgante;
- Atas de assembleias e reuniões de condomínios, nas quais o síndico ou administrador atesta a veracidade das informações ali contidas;
- Decisões judiciais proferidas por magistrados;
- Documentos emitidos por repartições públicas, como certidões de antecedentes criminais, carteiras de identidade, passaportes, entre outros.
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Quem pode produzir os documentos de fé pública?
Os documentos de fé pública são produzidos por atos públicos com competência legal para a área. De modo geral, apenas os servidores públicos podem exercer essa responsabilidade. Entre as autoridades com esse poder estão: notários, registradores, juízes e tabeliães. Podemos acrescentar também os advogados. Estes possuem fé pública e declaram documentos como autênticos sob sua responsabilidade pessoal.
Além disso, a tradução juramentada ou pública, é um tipo de tradução que possui a fé pública. Por esse motivo, deve ser feita por profissionais públicos nomeados pela Junta Comercial da região onde reside e atua. Ele possui um registro que o qualifica e dá fé aos documentos traduzidos por ele.
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Como é produzido um documento de fé pública?
A produção de um documento de fé pública pode variar muito dependendo da sua natureza e da responsável pela confecção. Mas, no geral, existem alguns passos em comum. Veja quais são:
- Apresentação do documento: as partes envolvidas precisam ser identificadas sempre. Por isso, primeiramente a entidade envolvida realiza a identificação por meio de documentos pessoais;
- Verificação da legalidade do ato: após a identificação, a autoridade pública verificará se o ato é permitido por lei e feito de acordo com os requisitos legais;
- Formalização da ação: feitos os passos anteriores, a instituição pública formalizará o ato em um documento. Eles podem ser escrituras públicas, registros, certidões, atas notariais e outros;
- Autenticação: nesse momento, a autoridade realiza a autenticação do documento, certificando que ele é verdadeiro e válido. Geralmente isso acontece por meio de assinaturas, carimbos, selos ou outros;
- Registro: por último, dependendo do documento produzido, a autoridade vai registrá-lo em um sistema ou livro que possa ser consultado por terceiros.
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Por exemplo, um vendedor e comprador de um imóvel vão produzir uma escritura pública de compra. Ambos apresentam seus documentos e endereço para serem identificados pelo tabelião. Em seguida, a autoridade verifica se o vendedor é o proprietário legal da casa, se existe algum impedimento legal e se as obrigações fiscais foram cumpridas.
Após isso, o tabelião oficializará o ato em um documento com todas as informações detalhadas. A escritura será assinada por todos com selo e carimbo. Por fim, é levada para um cartório para ser registrada e atualizada.
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Qual a utilidade desse tipo de documento?
Esse tipo de documento possibilita atestar a autenticidade da certidão, para que, assim, não seja contestada por ninguém. É um documento com uma força especial probatória, comprovando a verdade e legalidade daquela declaração. Eles podem ser utilizados em diversas situações, como, por exemplo:
- Garantir a validade de compras e vendas feitas;
- Evitar fraudes como a falsificação de documentos;
- Dar segurança para as pessoas que recebem as declarações;
- Autenticar a tradução de documentos para viagens internacionais ou situações similares.
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Qual é a importância dos documentos de fé pública?
Os documentos de fé pública são essenciais para garantir a segurança jurídica e a confiabilidade nas informações de transações realizadas na sociedade. Além disso, esse tipo de documentação ajuda a proteger os direitos e interesses de todas as partes envolvidas em atos jurídicos.
São importantes para agilizar situações como a transferência de bens ou a abertura de empresas. Além disso, ajudam a solucionar conflitos judiciais, pois fornecem informações confiáveis e imparciais.
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Agora você já sabe o que são, a importância e como são feitos os documentos de fé pública. Caso precise de serviços de tradução juramentada para conferir fé pública para suas declarações, conte com a Easy TS! Contamos com os serviços especializados de tradutores juramentados com domínio de diversas línguas. Acesse e faça seu orçamento.
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