O fato do Brasil ser um país grande, acabou sendo colonizado por invasores de países europeus, portugueses em sua grande maioria. Devido a isso, boa parte da população tem sua descendência estrangeira, o que influência diretamente o seu modo de vida e hábitos.
Um desses países que vieram em peso para o Brasil foi a Espanha, trazendo muito da sua cultura, culinária e hábitos — agregando muito para o território. Conforme os anos foram se passando, as pessoas vindas de lá, criaram raízes aqui e sua descendência foi ficando abrasileirada.
Agora, muitas dessas pessoas desejam voltar ao país que seus antepassados vieram, mas para isso, necessitam tirar a cidadania. Pensando nisso, a Easy separou alguns tópicos para te ajudar em como tirar a cidadania espanhola. Continue na página e boa leitura!
Afinal, o que preciso para tirar a cidadania espanhola?
A forma mais utilizada para tirar a cidadania espanhola é pela linha de descendência, o que chamam de ius sanguinis, o direito dela é transmitida pelo fator sangue, ou seja, se seus familiares de sangue vieram desse país, você já tem direito a ela desde o seu nascimento.
Dessa maneira, você não precisa buscar pela cidadania, mas sim, buscar por órgãos oficiais para reconhecê-la de fato, se aplicando para boa parte das gerações, como: bisnetos, netos e filhos.
Entretanto, sabemos que existem fatores que podem influenciar essa decisão, visto isso, é necessário realizar um estudo sobre a linha genealogia de sua família, para ter certeza da descendência.
Quais outros meios para tirar a cidadania espanhola?
Não é por que você não tem descendentes espanhóis que você não consegue ter a cidadania do país, há outros meios de obtê-la, porém, são um pouco mais demorados. Confira quais são:
Cidadania Espanhola por tempo de residência
Esse modelo de cidadania se aplica a qualquer pessoa, basta ter o tempo mínimo de residência por lá. Um fator interessante para o povo brasileiro é que enquanto outros países necessitam morar no país por um período de dez anos, para brasileiros esse período é de apenas dois anos!
Para pedir é um processo bem fácil e intuitivo, basta acessar o site do Ministério da Justiça espanhol, preencher os dados requisitados e pagar a taxa designada (sofrendo alterações conforme os anos). Feito isso, é necessário apresentar a resolução favorável para o Registro Civil (dentro de um prazo de até 180 dias).
Além disso, para ter acesso à plataforma é indispensável ter certificado digital ou um gestor (ou advogado) habilitado.
E que tal entender como trabalhar fora do Brasil de maneira legal? Para depois tirar sua cidadania!
Cidadania Espanhola por casamento
Uma das outras formas de conseguir a cidadania é pelo casamento, nesse caso, é necessário que a união esteja oficializada a pelo menos um ano pelo próprio país. Para o cidadão espanhol que casou em outro país, é necessário que o casal legalize a união no civil para, após isso, conseguir pedir a cidadania do cônjuge.
Além disso, quem conseguiu a cidadania por casamento e o cônjuge vier a falecer, se a pessoa continuar por um ano morando no país legalmente, ela terá o direto de continuar com seus direitos como cidadã.
Cidadania Espanhola para crianças nascidas na Espanha
Para crianças que nascem em território espanhol, já são consideradas cidadãos do país desde o nascimento. Isso ocorre, pois, alguns países não transmitem a nacionalidade para bebês que nasçam fora do país em quais os pais moram. Dessa maneira, a Espanha acolhe essas crianças para não ficarem apátridas.
Caso isso aconteça, é possível os pais tirarem a cidadania espanhola porque o filho nasceu no território!
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Quais os documentos necessários para tirar a cidadania espanhola?
Por casamento e residência são necessários:
- Fluência do espanhol;
- Teste do Instituto Cervantes (CCSE);
- Residir dois anos (residência) ou residir um ano (casamento) — não ficando fora do país por mais de 90 dias;
- Certidão de nascimento com tradução juramentada (e necessita ser de um do país);
- Cópias completas do passaporte, carteira de identidade de estrangeiro;
- Certificados DELE do Instituto Cervantes;
- Certificado de antecedentes criminais, também apostilado e com tradução juramentada.
Por descendência são:
- Certidão de nascimento (do interessado e do genitor);
- Certidão negativada de Naturalização;
- Certidão de casamento dos pais;
- RG (interessado e genitores).
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Quanto tempo demora para sair a cidadania espanhola?
O tempo para tirar a cidadania varia de acordo com a opção que você está tentando ter êxito no processo, podendo durar alguns meses para quem está tentando tirar por descendência.
Já por residência, é um processo mais demorado, como vimos, você necessita ficar no país por pelo menos dois anos morando, para começar a tirar a cidadania, o que pode demorar mais alguns anos por ser um processo demorado e exigir muitos documentos. O mesmo ocorre com o casamento, apenas a alteração de que é necessário estar casado a pelo menos um ano.
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Agora você já sabe o que é preciso para tirar a cidadania espanhola, que requer algum tempo e a junção de muitos requisitos para tirá-la, se não for pela descendência!
Mas é um processo que vale a pena por te permitir morar no país legalmente. E a principal vantagem é poder trabalhar e residir em qualquer outro país que faça parte da União Europeia. Além, claro, do país ser ótimo para morar, com um sistema de saúde eficiente, com baixo custo de vida e educação pública!
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Esperamos que tenha gostado desse conteúdo e entendido como tirar a cidadania espanhola! Para mais posts informativos — continue acompanhando o blog da Easy. Até a próxima leitura!
