Se você sonha com a cidadania italiana por descendência, já deve ter percebido que o cenário mudou bastante com as novas regras aprovadas em 2025, especialmente após o Decreto-Lei 36/2025, convertido na Lei 74/2025. As exigências ficaram mais complexas, surgiram limites e exceções, e muita gente ficou em dúvida se ainda tem direito ou qual caminho seguir.
Diante desse contexto, é essencial se atualizar antes de investir tempo e dinheiro em documentos, filas de consulado ou processos judiciais. Pensando nisso, a Easy TS preparou este guia para ajudar você a entender:
- Quem ainda tem direito à cidadania italiana por descendência sob as novas regras;
- Como funciona, em linhas gerais, o processo pela via consular e pela via judicial;
- O que considerar em termos de prazo e custos;
- Quais são as principais vantagens da dupla cidadania italiana.
Siga a leitura e veja como se organizar melhor para manter vivo o seu projeto de passaporte italiano por descendência.
Quem tem direito a cidadania italiana por descendência?
A cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) parte de um princípio: quem descende de um cidadão italiano pode, em tese, pedir o reconhecimento desse vínculo. Só que, com a Lei 74/2025, esse “em tese” ganhou uma série de condicionantes, principalmente para quem nasceu no exterior e já tem outra cidadania.
De forma simplificada, hoje é preciso olhar para três grandes pontos:
1. Linha de sangue e naturalizações
Continua valendo a lógica clássica: é preciso demonstrar uma linha contínua de descendência de um italiano (avo, bisavô etc.) até você, sem que essa linha tenha sido interrompida por naturalização em outro país antes do nascimento do descendente da sequência.
2. Novos requisitos para nascidos no exterior
A Lei 74/2025 introduziu critérios adicionais para quem nasceu fora da Itália, como por exemplo:
- Casos em que o ascendente (pai ou avô) deve ter tido apenas a cidadania italiana;
- Hipóteses em que um dos pais precisa ter residido legalmente na Itália por um período mínimo antes do seu nascimento.
3. Situações protegidas e transição
Processos já iniciados (administrativos ou judiciais) até determinadas datas de 2025 podem ser analisados segundo regras anteriores, o que cria um cenário de “dois regimes” convivendo ao mesmo tempo.
Na prática, isso significa que:
- Quem tem pais ou avós italianos ainda se encaixa, em muitos casos, em trilhas mais “tradicionais” de reconhecimento;
- Descendentes mais distantes podem enfrentar mais obstáculos na via administrativa e precisar avaliar com advogados a cidadania italiana judicial, especialmente em teses de direito adquirido e de inconstitucionalidade de partes da nova lei.
Diante desse cenário, é fundamental contar com assessoria jurídica especializada para avaliar o seu caso concreto.
Como funciona o processo de solicitação de cidadania italiana por descendência?
Existem, em linhas gerais, três grandes caminhos:
1. Cidadania italiana via consulado (via administrativa no Brasil)
É o caminho tradicional para quem reside no Brasil. Em resumo, envolve:
- Reunião dos documentos para cidadania italiana (certidões de nascimento, casamento, óbito, eventuais naturalizações, tudo em inteiro teor);
- Retificações, se necessário;
- Tradução juramentada e, em muitos casos, Apostila de Haia;
- Protocolo e análise pelo consulado italiano competente.
Em vários postos consulares, as filas sempre foram longas, e a nova legislação trouxe ainda mais complexidade e ajustes de agenda.
Veja mais: Cidadania italiana via consulado
2. Reconhecimento na Itália (via comune)
Algumas pessoas optam por residir na Itália e solicitar o reconhecimento diretamente em um comune. O fluxo envolve:
- Residência formal no município;
- Apresentação do dossiê;
- Verificação dos requisitos segundo a Lei 91/1992, já modificada pela Lei 74/2025.
3. Cidadania italiana judicial
Em determinados casos (por exemplo, cidadania italiana 1948, discussões de discriminação entre linhas paternas e maternas ou questionamentos à nova lei), a via possível é ingressar com ação judicial na Itália.
Aqui, mais do que nunca, entra o trabalho de escritórios de advocacia especializados, capazes de:
- Analisar se seu caso ainda se sustenta com base em jurisprudência anterior;
- Construir teses ligadas a direito adquirido, jus sanguinis e eventuais violações constitucionais;
- Indicar quais documentos precisam ser traduzidos, apostilados e organizados para o processo.
Saiba mais: Documentos para cidadania italiana
Quais as vantagens de ter cidadania italiana?
Mesmo com a “aperto” nas regras, a dupla cidadania italiana continua muito desejada, e com bons motivos:
- Mobilidade na União Europeia: viver, estudar e trabalhar em diversos países europeus com menos burocracia;
- Oportunidades acadêmicas e profissionais: acesso a universidades, concursos e vagas reservadas a cidadãos europeus;
- Direitos consulares: proteção e assistência em países onde o Brasil não tem representação, por meio de embaixadas e consulados italianos;
- Transmissão aos descendentes: dentro das novas regras, a cidadania italiana por descendência ainda é, em muitos casos, um patrimônio familiar;
- Conexão cultural e histórica: retomada de laços com a origem italiana da família.
Por tudo isso, faz sentido investir tempo em entender as novas normas e estruturar um dossiê sólido e bem traduzido.
Como a Easy TS te ajuda nessa jornada
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- A Easy TS orienta sobre a necessidade de Apostila de Haia e outros requisitos formais, ajudando você a se organizar para o envio ao consulado, comune ou escritório jurídico.
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- Se você tem prazos curtos (ex.: audiência, protocolo de cidadania italiana judicial, prazo consular), é possível contratar a entrega expressa mediante taxa adicional, pois a Easy TS precisa priorizar sua necessidade em detrimento de outra demanda junto aos seus tradutores juramentados para entregar tudo mais rápido, sem abrir mão da qualidade.
Se você está organizando seus documentos para cidadania italiana e quer reduzir riscos de retrabalho, um bom começo é garantir que suas traduções estejam corretas, completas e formalmente aceitas.
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