Em dúvida de quais documentos precisa para conseguir cidadania portuguesa? Preparamos uma lista com os que são solicitados para todos os solicitantes e também o que é pedido para alguns casos específicos. Afinal, o requerimento muda conforme seu grau de parentesco com um nascido em Portugal.
Vamos explicar também o que estrangeiros que não têm ascendência lusitana precisam para conseguir seu passaporte. Então, se estiver curioso para saber essas informações e muito mais, é só continuar lendo esse post da Easy!
Lista de documentos para cidadania portuguesa
Pegue o caderno e anote a lista de documentos necessários para tirar a cidadania portuguesa. Não se esqueça que é necessário autenticar a maioria desses documentos em cartório antes de iniciar todo o processo. Para isso, é essencial contar com um profissional que faça a tradução juramentada de todos os textos, pois esse é o único tipo de tradução que confere fé pública para que esses arquivos tenham valor legal.
É importante ressaltar que, apesar de nosso idioma ser uma herança dos portugueses, existe uma enorme diferença de significado e grafia entre a língua falada lá e a nossa. Portanto, a ajuda de um tradutor desse tipo também garante que não haverá erros no meio do processo, o que poderia tornar a solicitação inválida.
Falamos mais sobre eles no post Conheça mais sobre a profissão de tradutor juramentado, confira!
Veja a lista completa de documentos para conseguir a cidadania portuguesa:
- Sua certidão de nascimento (ou da pessoa que está solicitando a nacionalidade);
- Comprovante de residência – conta de energia, água ou telefone, por exemplo, são válidos;
- Cartão do Cidadão ou Identidade do antepassado português;
- Requerimento da Atribuição de Nacionalidade – precisa estar integralmente preenchido e assinado;
- Cópia autenticada de um documento com foto e filiação do candidato – Carteira de Identidade, Passaporte, entre outros;
- Certidão de nascimento do progenitor que não possui cidadania (no caso do requerente ser neto (a) de cidadão português);
- Em casos dos netos e bisnetos de cidadãos portugueses em que os progenitores já faleceram, é necessário também apresentar a Certidão de Óbito destes.
Em geral, esses processos duram de 8 meses até 1 ano pois a demanda é alta. Atente-se ao fato de que esses documentos precisam ser entregues ao Consulado Português, que fica em São Paulo capital, e que não é permitido o envio via Correios. Lembrando que esse é o procedimento padrão de Portugal, para solicitações da nacionalidade em outros países, todo o processo muda.
Essa é a documentação básica, mas alguns grupos específicos precisarão de outros comprovantes para requerer a nacionalidade portuguesa. Se você não tem certeza se está incluso nesses casos especiais ou, até mesmo, se tem direito de se candidatar à cidadania, confira as condições a seguir!
Veja também: Tradução de documentos
Quem tem direito de solicitar a cidadania portuguesa?
Ainda que seja o desejo de muitas pessoas, a cidadania nos países europeus não é algo simples de conquistar. É preciso estar incluso em grupos específicos para ter o direito de ganhar um passaporte português, confira se você se encaixa em algum desses casos:
- Pessoas com ao menos um dos avós maternos nascido em Portugal;
- Cônjuges de cidadãos portugueses;
- Estrangeiros que moram legalmente em Portugal há, ao menos, 5 anos;
- Indivíduos com progenitor português;
- Bisnetos de portugueses, caso um de seus progenitores solicite a própria cidadania primeiro;
- Crianças filhas de estrangeiros, mas que tenham nascido em solo lusitano – Válido apenas se seus pais residiram legalmente no país por 2 anos, pelo menos;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Confira se é possível conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome?
Os diferentes tipos de cidadania portuguesa
Existem dois tipos de cidadania: a de atribuição e a de aquisição. A primeira é a nacionalidade originária, podendo ser conquistadas por filhos e netos de portugueses e sendo repassada para seus descendentes. Já a de aquisição, serve para aqueles que a conquistou por casamento, união estável ou descendência judaica.
No caso de cidadania por meio de casamento, é necessário enviar também o comprovante da união. Para os descentes de judeus sefarditas, é necessário um Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa comprovando que possui ligação com a comunidade. Com exceção de candidatos menores de idade, os solicitantes precisam pagar taxas que variam conforme o tipo de grupo que se inclui. Não esqueça de conferir qual o seu!
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Vantagens da nacionalidade portuguesa: por que solicitar a sua?
A solicitação de cidadania é um processo que pode demorar, e também que requer diversos documentos para adquirir a nacionalidade portuguesa. Isso faz com que muitas pessoas acabem desistindo da ideia sem nem mesmo considerar todas as vantagens que esse registro oferece.
Se você se encaixa em alguns dos grupos que possuem esse direito, mas está em dúvida sobre dar início ao pedido, veja alguns motivos excelentes para te dar aquele empurrãozinho final na decisão:
- Portugal faz parte da União Europeia, o que inclui todos seus cidadãos no acordo de livre trânsito entre os 27 países do acordo. Você poderá viajar sem preocupação por grande parte desse continente cheio de história e beleza;
- Como cidadão português, você ganha o direito de usufruir do sistema de assistência médica em toda a União Europeia – outro benefício gerado pelo acordo entre esses países;
- O custo de estudos em Portugal é muito menor para cidadãos lusitanos do que para estrangeiros;
- Você poderá residir e trabalhar no país sem grandes preocupações, ainda estará recebendo em Euro, uma moeda muito mais valorizada que o Real;
- Se deseja visitar os EUA, saiba que cidadãos portugueses não precisam de visto para entrar nesse país.
O que acha de todas essas vantagens? Comece a arrumar todos os documentos para nacionalidade portuguesa o quanto antes, assim você poderá aproveitar todos os benefícios que existem por se ter um passaporte lusitano. Não se esqueça de procurar um tradutor profissional para te ajudar em todo o processo. Se quiser entender mais sobre o que é tradução, confira nosso post sobre o tema.
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