Como morar em Portugal legalmente? Veja nossas dicas!

Quando o assunto é se mudar para o exterior, Portugal é o segundo destino preferido dos brasileiros, ficando atrás apenas dos Estados Unidos da América!

Seja pela facilidade com o idioma, dada a similaridade mesmo que mínima, pelas vantagens que o país oferece no que tange a qualidade de vida ou pela maior gama de oportunidades profissionais legais, as buscas por informações acerca de como se mudar para Portugal só tendem a crescer.

E, se esse também é o seu caso e você deseja entender melhor como funcionam as regras para residir em solo português conforme os preceitos legais do país, continue conferindo este post preparado pela Easy TS a fim de esclarecer os principais temas sobre o tema e esclarecer se realmente vale a pena se mudar para lá. Boa leitura!

O que precisa para morar em Portugal?

A maioria das pessoas acredita que se mudar para a Europa requer uma burocracia tamanha e, realmente, morar lá estando de acordo com a lei europeia não é nada fácil, considerando que além da observância das normas do país que deseja se mudar, é necessário sempre observar o que os tratados internacionais que a Europa faz parte têm a dizer.

Contudo, Portugal é um dos países em que tudo isso é bem mais fácil porque, de uma forma geral, para se mudar para a terra de Fernando Pessoa, Cristiano Ronaldo e do pastel de belém, você vai precisar de:

  • Passaporte;

    mão de uma pessoa segurando passaporte

  • Cidadania europeia/portuguesa ou visto;

  • Reserva financeira e planejamento comprovados.

    mesa com óculos, caneta, papeis, calculadora cofre de porco, e moedas

E por falar em cidadania, você pode conferir a lista com todos os documentos necessários para tirar a cidadania portuguesa, acessando o nosso conteúdo sobre o tema.

Para além disso, não podemos deixar de mencionar que também se fazem necessários um bom preparo psicológico, considerando que estamos falando de outro país, com uma cultura diferente e, em especial, isso pode acarretar a distância de pessoas da família, amigos e indivíduos da convivência comum.

Você também não pode tirar da mente que o Euro vale mais que o Real e, com isso, é primordial ter controle financeiro a fim de que a sua ida seja realmente válida e de qualidade. Isso porque, sem dúvidas, a condição de vida lá é melhor que a do Brasil em diversos aspectos, contudo, não podemos esquecer que isso tem um valor maior também.

E, se você deseja ter mais segurança estando lá, também entendemos necessário contar com seguro viagem ou o PB4, um documento que é fruto de acordos entre Portugal e Brasil e dá direito aos brasileiros de utilizarem o sistema de saúde, como falaremos mais para frente.

Precisa ter visto para se mudar para Portugal?

Sim, é preciso ter visto para se mudar para Portugal, exceto se você possui a cidadania portuguesa! Caso você não tenha visto e, mesmo assim, vá morar no país, isso estará sendo feito de maneira ilegal e você estará correndo risco de ser deportado.

E, caso você esteja se sentindo confuso, calma porque existe uma confusão muito comum quanto ao assunto “visto para Portugal”, mas nós vamos esclarecê-la.

O Brasil possui um acordo com Portugal a partir dele ficou instituído que não os brasileiros não precisam de visto para visitar o país. Assim, quem deseja conhecer e turistar por lá, não precisa contar com este documento. Agora, se o intuito é residir fixamente em terras lusitanas, é essencial e indispensável ter o visto compatível com a sua situação.

Nessa lógica de ideias, convém destacar que em 2022 a Lei de Estrangeiro do país passou por algumas alterações, sendo incluídos novos tipos de visto. Hoje, as seguintes circunstâncias reclamam visto:

  • Trânsito ou escala aeroportuária ideal para quem fará escala no país rumo a outro — os brasileiros não precisam contar com esta modalidade;

  • Turismo para pessoas que vão conhecer o país para fins culturais e de entretenimento — como mencionamos, os brasileiros também não precisam deste tipo;

  • Schengen para indivíduos que vão ao país para negócios de curta duração, durando até 90 dias — também dispensável no caso dos brasileiros;

  • Estada temporária aos que permanecerão no país para o exercício de atividades que vão durar menos de 1 ano;

  • Residência ou estada de longa duração cujo tempo de permanência no país é superior a 1 ano.

Essas modalidades de visto abarcam uma espécie de “submodalidades”. Assim, no caso do visto de residência existem aqueles para empreender, estudar, voluntariar, de reagrupamento familiar, próprio para aposentados e, até mesmo, para trabalho.

Como funciona o emprego para brasileiros em Portugal?

Para ter autorização para trabalhar em Portugal é necessário contar com mais um componente: uma promessa ou um contrato de trabalho devidamente comprovado. Agora, se o seu caso é trabalho autônomo, também existe uma modalidade de visto específico, o D2.

Além disso, Portugal também tem aceitado os chamados nômades digitais. Para entender sobre como funciona, acesse o link e confira as informações que abordamos no artigo visto de nômade digital: o que é e como funciona?

Sempre recebemos perguntas a respeito da facilidade de arrumar emprego em Portugal e a nossa resposta é sempre “depende”, considerando que é possível arranjar serviços de forma rápida por lá, da mesma maneira que você pode encontrar dificuldades.

Na maioria dos países existe uma certa resistência para aceitar estrangeiros e isso também ocorre em Portugal, especialmente no que se refere ao mercado de trabalho. Por outro lado, porém, muitos empregadores portugueses estão em busca de brasileiros em razão da boa fama de trabalhadores que possuem.

Qual é o clima de Portugal?

Por lá, faz bastante frio, assim como também faz um calor considerável. O clima no inverno tende a ser mais ameno quando comparado com outros países europeus e a temperatura varia conforme a região, assim ao sul, o frio é mais recorrente e ao norte do país o calor pode se sobressair.

várias casa com um céu azul na cidade de cidade de Portugal

Ou seja, é um clima facilmente adaptável, principalmente porque no Brasil também temos regiões que são mais quentes e outras que são mais frias.

Como funciona a saúde por lá?

Existe o sistema de saúde privado, todavia, é o Sistema Nacional de Saúde, a rede pública, que atende a grande parte das pessoas. É de se considerar que o sistema de saúde português possui boa qualidade, contudo, não é totalmente gratuito como é o caso do SUS (Sistema Único de Saúde) no Brasil.

É possível que em casos de emergência, uma taxa seja cobrada em hospitais e clínicas. Já as consultas e os exames indicados pelos médicos da família, deixaram de ser cobrados em 2022.

Os brasileiros que moram lá, podem utilizar o sistema de saúde português por meio da solicitação do PB4 ou PT-BR/13 ou Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), como também é conhecido. Esse é um documento por meio do qual você comprova que é beneficiário do INSS aqui no Brasil e consegue ser usuário do programa de saúde português.

Lembrando que, como é um documento, é necessário registrá-lo por meio do Apostilamento de Haia.

E a educação?

A educação portuguesa é de extrema qualidade tanto nos níveis mais básicos quanto nos mais avançados. Assim, a partir dos 6 anos, as crianças passam a ter de frequentar o ensino primário.

Mas assim como a saúde, o sistema de educação também não é 100% gratuito e cabe aos pais pagarem gastos como materiais escolares e alimentação.

Vale a pena morar em Portugal?

Entendemos que sim e as razões são as seguintes:

  • Diferentemente do que a maioria pensa, se mudar para o exterior não é mais garantia de ganhar muito dinheiro como foi antigamente. Todavia, uma coisa é certa: você terá qualidade de vida e segurança;

  • Trata-se de um país calmo e tranquilo, excelente escolha para quem prima pela paz no cotidiano;

  • Portugal possui lindas cidades e paisagens de tirar o fôlego e isso também deve ser considerado.

Agora, você sabe como se mudar para Portugal, entenda quais são os requisitos necessários e compreende que acima de qualquer coisa, é de suma importância ter um bom planejamento. Continue acompanhando o blog da Easy TS e não deixe de conferir o post sobre Otimização de processos: aprenda a desburocratizar!

Bruno Pereira

Bruno Pereira

Formado na área de TI com cursos direcionados a atendimento ao cliente, gerenciamento de processos e otimização de recursos, possui mais de 5 anos de experiência no mercado de traduções ajudando pessoas e empresas a falarem o mesmo idioma. É o atual CEO da Easy Translation Services.

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