O que é Apostilamento de Haia? Confira com a Easy TS

Apostilamento de Haia: o que é, para que serve, valor e como é feito?

Precisa que alguns documentos do Brasil sejam aceitos no exterior? E ao pesquisar sobre o assunto, muito provavelmente você deve ter se deparado com o Apostilamento de Haia e, sem saber ao certo do que se tratava, pode ter ficado confuso.

Em síntese, a Apostila de Haia é uma autenticação feita em declarações, certidões, registros e demais documentos para que outro país aceite-os, sem a necessidade de ter de recorrer a negociações consulares ou diplomáticas.

A Easy TS preparou um conteúdo especial para destacar todos os pontos sobre esse assunto. Assim, você pode entender melhor do que se trata, como é feito, onde é realizado, além de mais detalhes.

Para conferir, basta permanecer aqui e prosseguir com a leitura!

Você também pode se interessar: para reconhecer a identidade de pessoas estrangeiras, é necessário que um documento específico ateste isso. Esse título, em questão, é o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros). Para saber mais sobre o assunto, acesse o link!

Afinal, o que é o Apostilamento de Haia?

Também denominada como Apostila, o Apostilamento de Haia diz respeito a uma certificação que autentica a origem e a validade de um documento, expedido de acordo com as regras da Convenção da Apostila. Assim, a sua ocorrência está delimitada aos países que fazem parte desta convenção.

Ele funciona como uma espécie de carimbo emitido em declarações públicas para mostrar para outra nação que as informações que constam nelas são reais e verdadeiras. A partir de uma definição técnica, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão responsável por sua regularização e aplicação no Brasil o define como:

“[…] um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público.” (CNJ).

Para entender a sua lógica, é necessário compreender que, por muito tempo, um documento apenas era validado em localidades internacionais mediante a apresentação às autoridades consulares ou diplomáticas, o que reclamava uma série de burocracias.

Em 1961, aconteceu a Convenção de Haia a fim de extinguir essa exigência, ou seja, que os registros públicos não precisassem mais ser legalizados para ter validade. Em 1965, a Apostila entrou em vigor. No entanto, no Brasil, o Apostilamento de Haia apenas passou a valer em 2016, após o país ratificar o referido Tratado Internacional.

Quando fazer o Apostilamento de Haia?

Sempre que um documento precisar da autenticação brasileira para, a partir daí, conseguir ser utilizado fora do território nacional e em países signatários do Pacto Internacional em questão.

A Apostila de Haia precisa ser feita de maneira prévia, ou seja, se você precisa apresentar os documentos já validados nos Estados Unidos da América, por exemplo, é necessário que o Apostilamento ocorra no Brasil. Isso ocorre porque os documentos precisam, necessariamente, ser apostilados no país que os originou.

Assim, nunca deixe de verificar a lista de registros que precisam da validação de Haia, confirmar em um cartório para, então, proceder com o Apostilamento.

Quais documentos precisam ser apostilados?

Conforme as disposições da Convenção de Haia, precisam ser apostilados os documentos públicos, quais sejam:

a) Os documentos provenientes de uma autoridade ou de um funcionário dependentes de qualquer jurisdição do Estado, compreendidos os provenientes do Ministério Público, de um escrivão de direito ou de um oficial de diligências;
b) Os documentos administrativos;
c) Os actos notariais;
d) As declarações oficiais tais como menções de registo, vistos para data determinada e reconhecimento de assinatura, inseridos em actos de natureza privada (Convenção de Haia, 1965)
.

Assim, alguns desses documentos de uso mais comum são:

  • Diplomas e certificações;
  • Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito;
  • Procurações Públicas;
  • Escrituras Públicas de Imóveis;
  • Certidões Negativas;
  • Documentos Empresariais;
  • Traduções juramentadas;
  • Demais registros que cada país exige.

Como é feito o apostilamento de Haia?

O processo se tornou extremamente prático! Hoje, você apenas precisa se dirigir a um cartório habilitado pelo CNJ e apresentar a documentação que precisa do selo.

Após analisar os títulos, o tabelião fará o procedimento. Ao final, você receberá uma via física, certificada com o apostilamento, e outra eletrônica, assinada virtualmente e disponível para consultas.

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Qual o valor da Apostila de Haia?

Quando falamos em Apostila, estamos tratando da assinatura. Assim, cada assinatura expedida nos documentos, corresponde a um Apostilamento com preço unitário.

Atualmente, o valor de cada emissão da Apostila de Haia varia de R$70,00 a R$136,00 a depender do Estado no qual o cartório que realizará o procedimento esteja localizado.

Que tipo de cartório faz Apostilamento?

Apenas os órgãos judiciais com fé pública podem realizar o Apostilamento, ou seja, os cartórios. Porém, não são todos que têm autorização para tanto!

Assim, apenas os cartórios habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça podem expedir a Apostila de Haia. Para conferir qual a sede mais próxima de você que conta com essa competência, acesse a página de Cartórios Autorizados do site do CNJ, selecione o seu Estado e a sua Cidade, e um resultado será gerado como resposta.

Agora você já sabe do que se trata o Apostilamento de Haia, como, onde e quando fazê-lo e tem também uma noção básica a respeito do seu valor. Esperamos que o conteúdo tenha te ajudado e para continuar acessando conteúdos agregadores, continue acompanhando o blog da Easy TS!

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Bruno Pereira
Bruno Pereira
Formado na área de TI com cursos direcionados a atendimento ao cliente, gerenciamento de processos e otimização de recursos, possui mais de 5 anos de experiência no mercado de traduções ajudando pessoas e empresas a falarem o mesmo idioma. É o atual CEO da Easy Translation Services.

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