Apesar de parecer uma missão difícil, saber como conquistar a cidadania polonesa pode ser menos burocrático do que você imagina. Provando isso, A Easy TS preparou esse post para dar suporte e desmistificar as etapas do processo até mesmo para quem chegou até aqui sem saber nada do assunto.
Se você está em dúvida sobre as fases do requerimento, ou a sua elegibilidade, descubra quem tem direito à cidadania polonesa, como consegui-la, quais os documentos essenciais, e quais as vantagens de ser reconhecido como um cidadão polonês. Para isso, basta continuar a leitura!
Quem tem direito a cidadania polonesa?
Muitas dúvidas podem surgir a respeito do direito e a conquista da cidadania polonesa, como por exemplo: ter sobrenome polonês é suficiente? E nesse caso, a resposta é: não necessariamente.
Para conseguir a cidadania polonesa, primeiro, você precisa ter um ancestral polonês direto. Ancestrais diretos são: pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó etc. Nesse caso não existem limites de níveis de parentesco, só é necessário que se prove que eles são de fato poloneses.
Para facilitar o entendimento, alguns exemplos de ascendentes indiretos são: tio, tia, tio avô, tia avó e assim por diante. Para a Polônia, diferentemente do Brasil, o local de nascimento dos ancestrais não interfere. O que vale, e o que é exigido é ter relações sanguíneas com poloneses.
Para ser considerado um forte candidato à cidadania polonesa é preciso que o seu ascendente só tenha deixado a Polônia a partir de 1920. Isso porque como não existia Polônia independente em meados de 1918, não havia como se registar polonês na época.
Além disso, em 1920 ocorreu a primeira atualização nas leis de elegibilidade, seguida de outra em 1951, e a última, que vigora até hoje e foi lançada em 1962. Nesse cenário, para os casos em que os ascendentes saíram do país antes da primeira alteração, as chances são mínimas. Portanto, avaliar essas datas no seu histórico familiar deve ser o ponto de partida.
Aqui vai um resumão dos requisitos:
- parentesco direto com ancestral polonês (ou seja, relações sanguíneas);
- que esse parente direito só tenha deixado a Polônia a partir de 1920.
Tendo descoberto que você está dentro dos requisitos, e confirmado sua elegibilidade, o próximo passo é separar e enviar todos os documentos necessários.
Documentos essenciais para a cidadania polonesa
Para solicitar a cidadania polonesa é necessário reunir e encaminhar ao consulado geral da Polônia em Curitiba uma lista de documentos (originais ou cópias autenticadas por cartório) de todos os seus ancestrais, desde o naturalizado polonês até você. E além desses, os seus próprios documentos.
Lembrando que quanto mais registros e meios de comprovação for possível, melhor. Então não se prenda somente aos itens listados a seguir, nesse caso é saudável pecar pelo excesso. Ou seja, reúna tudo que tiver.
Quanto a documentação pessoal, aqui está uma lista dos itens essenciais que você precisa apresentar:
- Certidão de nascimento;
- documento de identidade;
- passaporte;
- Certidão de casamento (caso tenha);
- Ficha de Requerimento preenchida e assinada;
- comprovante de pagamento das taxas consulares;
- Tradução dos textos juramentada para o polonês;
- documentos de todos ascendentes até chegar em você (no caso de neto, bisneto, etc).
A ficha de requerimento pode ser encontrada no site do Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Poland (que tem a versão em inglês) , devendo ser preenchida, salva em PDF e encaminhada para o e-mail do consulado geral.
E no que diz respeito aos seus parentes poloneses, é necessário reunir (de toda a árvore genealógica):
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (caso o parente já tenha falecido);
- Carteira de identidade polonesa, passaporte, ou caderneta militar;
- Certidão de naturalização brasileira (se houver);
- Carteira de identidade brasileira (se houver);
- Certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro.
A importância da Tradução Juramentada
Como pontuado na listagem acima, um ponto que precisa ser destacado é a indispensabilidade de contratar um profissional que realize a tradução juramentada dos documentos. No caso, é exigido que esse seja o tipo de tradução porque é ela que lida com documento oficiais, atesta fé pública e determina o valor legal da documentação, seja no Brasil ou no exterior.
O tradutor juramentado é o único profissional que faz traduções legais e atesta a veracidade das informações traduzidas. Trata-se de um facilitador em momentos onde é necessário lidar com traduções em diferentes línguas de acordo com a legislação brasileira.
Vantagens de obter a cidadania Polonesa
A primeira vantagem em obter a cidadania Polonesa é, sem dúvidas, o acesso livre a qualquer país da União Europeia. Com ela, você pode visitar livremente qualquer lugar da Europa sem preocupações quanto a visto ou tempo de estadia. Ou seja, sem burocracia.
Sendo considerado um cidadão Europeu, você terá direito a tudo que uma pessoa que nasceu na Polônia tem, seja dentro dela ou de qualquer país da Europa. Podendo além de visitar, trabalhar e até fixar moradia dentro deles.
Outra grande vantagem sem dúvidas é o acesso à educação de qualidade. De modo geral, no que diz respeito a questões de saúde pública, segurança, e educação a Polônia se torna uma referência. Apresentando bom desempenho em fatores essências para viver com qualidade.
Quem busca pelo passaporte polonês está prezando por uma qualidade de vida superior, e sem dúvidas terá acesso a isso tanto na Polônia quanto em diversos outros países da União Europeia.
Esse foi o guia para requerer sua cidadania polonesa. Com essas orientações você está pronto para dar entrada no pedido! Apenas mantenha-se antenado às possíveis atualizações e novas exigências que venham a surgir com a legislação.
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