Existem diversas dúvidas sobre como conseguira a cidadania alemã, quais os documentos e processos necessários, quem pode solicitar, etc. O Brasil possui uma grande quantidade de descendentes de imigrantes desse país, portanto não é difícil conhecer alguém que deseja conseguir esse passaporte. Para ajudar essas pessoas é que a Easy TS está aqui!
Preparamos um guia pra explicar todos os detalhes mais importantes sobre o assunto, bem como as regulamentações sobre essas solicitações e quais documentos precisará. Continue a leitura para saber mais, e prever as dificuldades na hora de solicitar seu visto de cidadão alemão!
Como conseguir a cidadania alemã?
A cidadania alemã pode ser adquirida de diferentes formas:
- Por descendência: Se pelo menos um dos pais era alemão no nascimento do filho. Avós alemães não garantem cidadania direta.
- Por legitimação: Filhos de pais não casados que se casaram entre 1914 e 1998.
- Por nascimento na Alemanha: Desde 2000, filhos de estrangeiros podem obter cidadania se um dos pais morar legalmente na Alemanha há pelo menos 8 anos.
- Por adoção: Desde 1977, crianças adotadas por alemães podem obter cidadania, dependendo de regras específicas.
- Por casamento: Desde 1970, o casamento com um alemão não garante mais cidadania automática, mas pode facilitar a naturalização.
- Por naturalização: Estrangeiros podem solicitar cidadania após preencher critérios legais.
- Outros casos: Alemães da ex-RDA e minorias alemãs na Europa Central podem ter direito à cidadania.
Ao contrário da solicitação de cidadania portuguesa, não existe uma quantidade de gerações limite para que possa pedir seu direito a cidadania alemã. Ou seja, você pode ser tataraneto do cidadão que emigrou da Alemanha e pode conseguir seu passaporte desse país. Para isso, basta que cumpra as exigências para requerimento por descendência, como por exemplo, que algum antecessor seu na família tenha solicitado a cidadania também até o ano de 1999.
Além disso, existem leis especiais que deliberam sobre os casos de descendentes das vítimas da perseguição nazista, uma vez que muitos podem não ter cumprido uma ou outra exigência por correrem risco de vida naquela época.
Como pôde ver, a lei alemã é complexa e cheias de pormenores. Mas, com esse guia sobre os documentos ficará muito mais fácil seguir esse processo! Você se enquadra em alguma dessas situações acima?
Requerendo a cidadania alemã: documentos necessários para o processo
Existe uma lista-base para os solicitantes da cidadania alemã, podendo variar conforme o grupo que se encaixa. Para facilitar, iremos primeiro te contar quais são os documentos pessoais que precisará, e depois os adicionais conforme seu tipo de caso.
Confira agora quais os documentos necessários para conseguir a cidadania alemã:
- certidão de nascimento;
- RG;
- CPF;
- passaporte válido.
Veja também: Tradução de documentos
Pareceu pouca coisa? Esse é apenas o início! Veja quais os outros arquivos solicitados no caso de cidadania por descendência:
- comprovante de emigração do antepassado;
- registro de estrangeiro;
- certidão negativa de naturalização;
- matrícula consular alemã;
- atestado de óbito (caso seu antecessor alemão já tenha falecido);
- RG e CPF do antepassado;
- certidão de nascimento desse imigrante;
- certidão de casamento (se houver);
- informações sobre navio, desembarque e outros registros que comprovem que saiu da Alemanha e chegou até o Brasil.
Não sabe como conseguir todas essas informações? Não se preocupe. Acesse o site do Consulado Alemão no Brasil e tenha acesso a bancos de dados sobre os emigrantes do país que vieram para cá.
Para quem está buscando a cidadania por tempo de permanência ou casamento, ainda existem outros comprovantes necessários:
- certidão de casamento com cidadão alemão (se for o caso);
- comprovante de aprovação no teste para cidadania alemã, o Einbürgerungstest;
- o direito de estadia permanente na Alemanha, documento chamado de Niederlassungserlaubnis;
- demonstrar conhecimento nível B1 da língua alemã.
Essa última exigência pode até assustar, visto que o alemão está entre as 15 línguas mais difíceis do mundo. Mas, para quem já está há anos no país, esse teste não será grande desafio.
Como funciona o processo para conseguir a cidadania alemã?
A complexidade da legislação alemã reflete na burocracia desse processo para quem vai solicitar a cidadania nesse país. Para quem deseja descobrir se possui o direito, é necessário entrar em contato com as Instituições Consulares Alemãs que ficam em Brasília, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
O solicitante precisará preencher o questionário sobre nacionalidade alemã corretamente. Todos os campos devem ser completados e a recomendação é que, caso haja mais de um requerimento por família, que todos façam esse pedido juntos. Esse documento deve ser enviado por e-mail para os endereços disponibilizados no fim do arquivo. Só assim o Consulado poderá averiguar se é válida seu pedido de processo.
Com essa checagem feita, será aberto oficialmente o pedido. Em cada nova fase dessa operação novos documentos, certificações e comprovantes serão requeridas, conforme a necessidade observada pelo órgão competente.
O ponto crucial desses processos: a tradução
Caso sua solicitação seja reconhecida como válida, ainda terá um logo caminho até obter a tão sonhada cidadania alemã. O principal obstáculo até lá, motivo da maioria das desclassificações nas etapas após a aprovação, será a linguagem. Isso porque todos os documentos originais em português devem ser traduzidos para o idioma alemão.
Esse processo de mudança de língua precisa de um acompanhamento profissional para garantir que não exista erros gramaticais ou de interpretação que tire as chances de seu pedido ser completado. Para isso, contar com a ajuda de um tradutor juramentado é essencial: esses profissionais têm preparação para esse tipo de trabalho e atestando a validade legal do documento traduzido.
Não caia na besteira de buscar por tradutores automáticos online ou fazer essa transposição sozinho, caso conheça um pouco da língua alemã. Encontre um profissional de confiança e com conhecimento idiomático e jurídico para te auxiliar. Só assim você terá mais chances de alcançar o sonhado passaporte europeu.
Quais vantagens de conseguir a cidadania alemã?
Existem diversos atrativos que levam pessoas a buscarem a naturalização alemã, mesmo que esse seja um processo complicado de se vencer. Para te incentivar a solicitar a sua, separamos as principais vantagens dessa cidadania:
- você terá os direitos iguais aos de um cidadão alemão que já nasceu naquele país;
- conseguirá taxas menores na hora de cursar uma faculdade;
- aumentará suas chances de conquistar um emprego melhor remunerado;
- possuirá um passaporte europeu que garante a entrada em diversos países sem a necessidade de visto como, por exemplo, os EUA;
- terá acesso a todos os países europeus participantes do acordo de livre circulação, o tratado de Schengen.
As normas para estudantes que vão a esse país aprender o idioma são diferentes, mas também muito vantajosas. Se quer saber como fazer um intercâmbio, confira nosso post sobre o assunto!
Custo do processo de cidadania alemã
No Brasil, o principal custo é a obtenção dos documentos necessários para aplicar no processo e sua respectiva tradução juramentada para o alemão.
Já na Alemanha, o processo de naturalização custa 255 euros para adultos e 51 euros para crianças de até 15 anos. O pagamento ocorre apenas no final, na emissão da certidão de naturalização.
Tempo para conseguir a cidadania alemã
Em terras alemãs, o processo leva, em média, 6 meses, podendo variar conforme a cidade e o bairro.
No Brasil, o tempo médio é de 2 anos, dependendo do tipo de processo e da obtenção dos documentos.
Esses prazos não incluem o tempo necessário para reunir a documentação.
Esse foi nosso guia sobre como conseguir a cidadania alemã e garantir o visto para morar nesse país. Use essas informações como base para cumprir corretamente as etapas desse procedimento, mas lembre-se que a legislação é mutável e podem aparecer mais exigências.
Para não perder nenhuma novidade sobre o assunto, continue acompanhando o blog da Easy TS. Sempre trazemos as melhores informações até você. Não esqueça de conferir as questões de tradução necessárias nesse processo e até a próxima!
Confira também: Cidadania europeia
