Quer saber quais os documentos para tirar cidadania italiana? Para quem deseja o passaporte europeu, é necessário estar atento aos documentos que precisam ser providenciados. Mais do que isso, também é preciso se manter atualizado, uma vez que as documentações requeridas variam de ano para ano.
Selecionamos, a seguir, a última atualização dos documentos exigidos para conseguir cidadania italiana para você ficar de olho e não perder nada! Além disso, também expusemos um pouco sobre as diferenças entre uma cidadania e outra.
De maneira geral, os documentos essenciais, são:
- certidão de nascimento do antepassado italiano;
- certidão de óbito do antepassado (se houver);
- certificados de casamento da linha antecessora;
- certidões brasileiras da linha de descendência com ligação ao antepassado;
- Certidão Negativa de Naturalização do antepassado italiano (CNN).
Mais do que esses documentos, você também precisará se preocupar com a tradução juramentada desses documentos. A tradução juramentada funciona para atribuir fé pública e valor legal aos documentos requeridos. Quer saber mais sobre tradução? Confira nossa publicação sobre o que é e como funcionam as traduções.
Informações adicionais sobre os documentos para tirar cidadania italiana
É importante ressaltar que todos os documentos para tirar cidadania italiana devem ser originais ou devem estar devidamente autenticados, pois cópias antigas não são aceitas. Se você não tiver os documentos originais atualizados em mãos, será necessário renová-los.
Outro requisito essencial é que os documentos para tirar cidadania italiana estejam apostilados por meio de autenticação internacional, devidamente validados legalmente.
Além disso, pode ser necessário apresentar o comprovante da data de imigração do antepassado italiano.
Como saber se tenho direito a cidadania italiana?
Segundo as leis concedidas pela própria nação, a cidadania só pode ser atribuída se houver comprovação da linha descendente de um naturalizado. Ou seja, se você possui um avô ou tataravô italiano e conseguir comprovar a familiaridade e nacionalidade do antepassado, você certamente conseguirá sua cidadania italiana.
Judicialmente falando, você terá o jus sanguinis, ou seja, direito de sangue, que comprove sua ligação com o país. O jus sanguinis é o princípio em que a cidadania é atribuída a um indivíduo conforme sua ascendência e origem étnica. Dessa forma, é simples: se você possui parentesco com ligação italiana, você poderá entrar no processo para conseguir sua cidadania italiana.
Opções de cidadania italiana para você tirar
De maneira geral, a cidadania italiana pode ser requerida de diferentes formas, dentre elas, a mais comum é a cidadania por casamento, a partir de uma união estável. Mais do que isso, também há outras formas e vias para conseguir cidadania. Confira!
Cidadania italiana por comune – direto da Itália
A cidadania italiana por comune é retirada diretamente na Itália, de forma presencial. Essa é uma das opções mais escolhidas, já que o tempo de resposta do país varia de 3 a 5 meses, enquanto, no Brasil, esse processo pode demorar até 12 anos. A diferença para outros países é que a Itália não possui, em geral, limite de gerações. Em alguns casos isolados de descendência materna, a nação pode fazer limitações, mas em todos os casos é possível recorrer.
Cidadania por linha de descendência materna
Essa cidadania vem da lei 1948 em que o processo judicial permite que as cidadanias podem ser adquiridas conforme parentesco materno. Antes de 1 de janeiro de 1948, a cidadania poderia ser obtida somente a partir de descendência paterna. Isso acontecia porque as mulheres casadas com homens italianos com cidadania adquirida não tinham sangue italiano para transmitir aos seus filhos.
Cidadania por consulado – menor orçamento
Essa é outra opção comum aos indivíduos que desejam ter cidadania italiana sem gastar muito, devido ao baixo investimento. Em contrapartida, a cidadania via consulado é a mais longa e complexa, demorando anos para ser obtida. O processo funciona por meio de requerimentos no valor médio de 300 euros cada, variando de acordo com o tamanho da sua árvore genealógica. Em geral, se você tem opção de ir até o país e ficar lá tempo suficiente para conseguir a cidadania é, definitivamente, a opção mais ágil.
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Ação judicial para cidadania italiana – Como funciona?
Há, ainda, a opção de conseguir cidadania italiana a partir de ação judicial, tanto de forma paterna quando materna, mas os processos são diferentes. Para descendentes maternos, os documentos deverão ser enviados se não puder ser feita pelas vias citadas acima. Já para a linha paterna, além dos documentos exigidos, é necessário entrar com processo no consulado e entrar para a fila de espera.
Naturalização e cidadania italiana por matrimônio
O casamento é outro meio para conseguir a cidadania italiana e também acontece constantemente. Assim que a união estável estiver estabelecida, o cônjuge deve esperar três anos para solicitar cidadania, o que não acontecia antes dos anos 80. Há 30 anos, apenas com o casamento, o companheiro ou companheira era automaticamente naturalizado, mas a legislação se modicou ao longo dos anos.
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Para entrar com a solicitação, é necessário que o cônjuge tenha conhecimento nível intermediário da língua, o conhecido nível B1. Os critérios são os mesmo para casais hétero e homossexuais, devendo ambos serem reconhecidos na Itália. Neste caso, os documentos exigidos, são:
- formulário online preenchido (disponível na plataforma do Consulado);
- passaporte, seu e do cônjuge, na validade devida;
- documento de identificação do solicitante e do cônjuge com naturalização italiana;
- certidão de nascimento apostilada do solicitante devidamente traduzida e válida;
- comprovante de residência do casal com declaração devida;
- título eleitoral e comprovantes de votação (neste caso, não é obrigatório, mas recomendado);
- certidão de antecedentes criminais do solicitante com certidão do(s) país(es) onde residiu;
- comprovante e cópia de pagamento da taxa.
A cidadania italiana é um desejo de muitas pessoas com essa descendência e, por sorte, o país permite que esse processo não seja muito complicado. Atente-se às documentações para cidadania italiana e aguarde a resposta. Ah! Não se esqueça de realizar a tradução juramentada para que sua documentação seja válida no país, viu?
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