Entender como o processo de importação funciona pode desmistificar o comércio exterior para aqueles que fazem compras esporádicas em sites internacionais. E para aquelas pessoas que lidam com isso todos os dias, ter domínio sobre esse cronograma de operações que trazem mercadorias de um país para outro é um requisito!
A fim de falar com ambos os públicos, a Easy opta por traçar linhas gerais sobre o processo de importação, suas fases e principais desafios enfrentados. Se você possui dúvidas sobre o processo, continue a leitura até o final e aprenda conosco!
O que é importação?
O ato de importar advém de uma negociação de compra e venda de produtos ou serviços originados em um país para o outro. Ficou difícil? Vamos descomplicar: em outras palavras, a importação é justamente a “viagem” que um serviço ou produto faz de um país faz para o outro.
O bem ou produto fabricado em um país A é comprado pelo país B ou por um residente dele, e o caminho feito por esse produto a este local de destino pode ser definitivo ou temporário.
De maneira mais técnica (já que esses podem ser os termos que empresas se depararam), a importação é o ingresso de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Em termos legais, apenas após a internalização dessa mercadoria no país de destino (por meio de desembaraço aduaneiro e recolhimento de tributos) ela é, de fato, importada.
De todo modo, a importação é chamada de processo principalmente porque ela não representa apenas um só ato, mas um conjunto de operações – e de agentes –, bem como regras legislativas para trazer um produto ou serviço do ponto A ao ponto B.
Quais as etapas do processo de importação?
O processo de importação pode ser dividido em três fases distintas, mas contínuas e co-dependentes, sendo elas: administrativa, fiscal e cambial. Que tal entender cada uma delas?
1. Fase administrativa
Sendo basicamente o que o próprio nome já entrega, a fase administrativa tem ligação direta com a administração pública (por meio da Receita Federal do Brasil – RFB), e se refere a procedimentos e exigências de órgãos do governo anteriormente a efetivação a importação.
O tipo de operação e de mercadoria influencia nos procedimentos e exigências para declarar a importação, e isso é feito através de um licenciamento das importações (autorização do Governo para a importação, expedido mediante verificação do cumprimento de normas legais e administrativas).
2. Fase fiscal
A fase fiscal diz respeito ao tratamento aduaneiro da importação. Nesse momento, as informações anteriormente prestadas pelo importador com relação às mercadorias importadas são postas a prova a fim de verificar se tudo foi feito conforme a legislações específicas. Esses são alguns elementos da parametrização (nome do processo de registro da Declaração de Importação através pela RFB):
- regularidade fiscal do importador;
- habitualidade do importador;
- natureza, volume e valor da importação;
- valor dos impostos incidentes na importação;
- origem, procedência e destinação da mercadoria;
- tratamento tributário da mercadoria;
- características da mercadoria;
- capacidade operacional e econômica do importador;
- análise de operações anteriores do importador (para verificar ocorrências).
Ainda na fase fiscal, existem 4 canais de conferência aduaneira, separados por cores:
- verde: desembaraço automático de mercadorias;
- amarelo: necessário exame documental para comprovar a integridade dos documentos apresentados pelo importador e as informações prestadas;
- vermelho: além da análise documental, é imprescindível também verificar a mercadoria;
- cinza: análise documental, verificação da mercadoria e aplicação de procedimentos especiais no controle aduaneiro a fim de verificar fraudes (ao preço informado, por exemplo).
Normalmente, quando o despacho aduaneiro é selecionado pelos canais amarelo, vermelho e cinza isso se dá porque é necessário que o importador apresente documentos necessários à análise da Receita Federal para o desembaraço aduaneiro e a liberação da mercadoria para o mercado interno.
3. Fase cambial
Essa fase diz respeito ao pagamento ao exportador, pelo importador, por meio de uma moeda estrangeira a ser transferida para o exterior (quando há pagamento), e este é processado por uma entidade financeira autorizada, como o Banco Central do Brasil (no nosso caso).
Tipos de importação no Brasil
Em nosso país existem 3 tipos distintos de importação, e vale citar cada uma delas:
- importação própria ou direta: nessa caso, o importador é o próprio consumidor final dos produtos (o despacho aduaneiro também é por sua conta!);
- importação por conta e ordem de terceiros: essa diz respeito à importação realizada por uma empresa terceirizada para esse fim (que, no caso, é uma importadora);
- importação por encomenda: essa é a modalidade de importação mais arriscada e corresponde a uma operação efetuada pelo importador com seus recursos próprios para então, só depois, revendê-la ao cliente;
Dois documentos essenciais para o processo de importação
Esse processo de importação passou por uma tentativa de desburocratização, e hoje em dia (desde 2018) é realizado através do DUIMP (Declaração Única de Importação), que substitui a Declaração de Importação.
Outra coisa indispensável é que a empresa que pretende importar deve, obrigatoriamente, estar com a Habilitação no Radar ativa (habilitação na Siscomex), pois apenas assim será possível realizar negócios internacionais.
Afinal, qual o papel da tradução no processo de importação?
Sabe todas essas documentações que devem acompanhar a mercadoria durante o processo de importação? Pois bem, todas elas precisam estar traduzidas de maneira simples, estando dispensada a tradução juramentada.
O comércio exterior tem ligações íntimas com a tradução em diversos pontos, e essa é mais uma delas. Você confiaria em uma empresa não qualificada para fazer isso para você e correr o risco de ter todo o desembaraço aduaneiro prejudicado? Não, né? Então conte com a Easy para traduzir seus documentos e exigências de importação!
