O casamento é uma etapa emocionante na vida de muitos casais, e quando se trata da união entre um brasileiro e uma pessoa de outra nacionalidade, é importante compreender os requisitos legais e documentações específicas para que tudo saia conforme o esperado. Para isso, é essencial conhecer as modalidades de casamento reconhecidas no Brasil e os documentos exigidos.
Por isso, neste artigo, detalhamos tudo o que você precisa saber sobre o casamento de estrangeiro no Brasil e como a Easy TS pode ajudar. Continue a leitura e prepare-se para este momento especial!
Modalidades de casamento reconhecidas no Brasil
Existem dois principais tipos de casamento reconhecidos no Brasil:
- Casamento civil: realizado em cartório, é o tipo mais comum e assegura validade jurídica ao matrimônio. A cerimônia acontece perante um juiz de paz e requer o registro civil dos noivos;
- Casamento religioso com efeito civil: uma cerimônia religiosa que também possui efeitos legais, desde que registrada no cartório. Essa opção é ideal para casais que desejam unir tradição religiosa e formalidade jurídica.
Ambos os tipos de casamento possuem validade legal no Brasil desde que atendam aos requisitos jurídicos previstos em lei e sejam devidamente registrados.
Requisitos legais para o casamento de estrangeiros no Brasil
Os requisitos legais para o casamento de estrangeiros no Brasil são similares aos exigidos para casamentos entre cidadãos brasileiros, com algumas especificidades relacionadas à documentação:
- Idade mínima: ambos os noivos devem ter 18 anos ou, se menores, autorização dos responsáveis legais;
- Capacidade jurídica: os noivos precisam ser juridicamente capazes e não podem ter impedimentos legais, como já serem casados;
- Comprovação de estado civil: o estrangeiro deve apresentar documentos que comprovem sua aptidão para casar, como certidões de nascimento e estado civil.
Esses requisitos são indispensáveis para que o casamento seja validado pelas autoridades brasileiras.
Vale ressaltar que, caso o cidadão estrangeiro não tenha domínio oral e escrito do idioma português, será necessário incluir na cerimônia civil ou religiosa, um tradutor juramentado para fazer a tradução simultânea do que será dito e conceder a devida validade legal ao ato.
Documentos necessários para o casamento de estrangeiros
A documentação exigida varia de acordo com o estado civil do estrangeiro. Veja abaixo as listas detalhadas:
1. Estrangeiros solteiros
- Certidão de nascimento original, apostilada e traduzida para o português por um tradutor juramentado;
- Declaração de estado civil original, com assinaturas reconhecidas por notário público e apostilada;
- Passaporte original e válido, contendo o carimbo de entrada no Brasil.
2. Estrangeiros divorciados
- Certidão de casamento anterior e certidão de divórcio, ambas apostiladas e traduzidas;
- Declaração de estado civil, com reconhecimento de firma e apostilamento;
- Passaporte original e válido, contendo o carimbo de entrada no Brasil.
3. Estrangeiros viúvos
- Certidão de casamento anterior e certidão de óbito do cônjuge, ambas apostiladas e traduzidas;
- Declaração de estado civil com firma reconhecida e devidamente apostilada;
- Passaporte original e válido, contendo o carimbo de entrada no Brasil.
A tradução juramentada desses documentos é indispensável, pois confere validade jurídica aos mesmos perante as autoridades brasileiras.
E quanto a documentação do brasileiro que pretende se casar com um estrangeiro?
A documentação exigida para o brasileiro que pretende se casar com um estrangeiro é semelhante à necessária para casamentos entre brasileiros. Em geral, a documentação requerida é:
- Certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado);
- Documento oficial de identificação com foto, como RG ou passaporte;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de residência recente;
- Declaração de estado civil, caso exigida pelo cartório, indicando que o brasileiro está apto a casar.
É possível optar por união estável ao invés de casamento?
Sim, a união estável é uma alternativa ao casamento no Brasil e também é reconhecida legalmente. Para formalizar a união estável entre um estrangeiro e um brasileiro, é necessário apresentar documentos similares aos do casamento, incluindo a tradução juramentada de certidões e comprovantes de estado civil do estrangeiro.
Como a Easy TS pode ajudar no processo?
A Easy TS é especializada em traduções juramentadas, oferecendo suporte completo para estrangeiros que desejam se casar no Brasil. Aqui estão os serviços que podemos oferecer para facilitar seu processo:
- Tradução juramentada de documentos: garantimos precisão e validade jurídica em certidões de nascimento, estado civil, casamento e divórcio;
- Apostilamento e legalização: orientamos e auxiliamos a obtenção do apostilamento de Haia para seus documentos conforme a Convenção;
- Entrega digital segura: oferecemos traduções em formato digital, com assinatura eletrônica certificada, garantindo agilidade e segurança.
- Tradução juramentada do evento civil ou religioso: enviamos um tradutor juramentado para acompanhamento da cerimônia, prestando apoio ao cidadão estrangeiro que não possui fluência no idioma português através da tradução simultânea;
- Consultoria personalizada: nossa equipe experiente orienta você em todas as etapas do processo, minimizando erros e garantindo conformidade;
O casamento de estrangeiro no Brasil pode parecer desafiador, mas com as informações corretas e o suporte da Easy TS, tudo se torna mais simples. Desde a compreensão dos requisitos legais até a tradução e legalização de documentos, nossa equipe está pronta para ajudar você a transformar esse sonho em realidade.
Não deixe de conferir nosso serviço de tradução juramentada e entre em contato para garantir que seus documentos estejam em conformidade com as exigências brasileiras!
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