{"id":967,"date":"2023-05-10T10:15:00","date_gmt":"2023-05-10T13:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/easyts.com\/blog\/?p=967"},"modified":"2025-02-18T13:40:14","modified_gmt":"2025-02-18T16:40:14","slug":"fe-publica-conheca-mais-este-credito-dado-a-um-documento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/easyts.com\/blog\/traducao-juramentada\/fe-publica-conheca-mais-este-credito-dado-a-um-documento\/","title":{"rendered":"F\u00e9 p\u00fablica: conhe\u00e7a mais este cr\u00e9dito dado a um documento!"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em f\u00e9 p\u00fablica? Voc\u00ea pode at\u00e9 mesmo achar que n\u00e3o conhece esse conceito, mas com certeza tem algum documento de f\u00e9 p\u00fablica. Se quer entender o que \u00e9 isso, como produzir arquivos do tipo, import\u00e2ncia e muito mais, continue sua leitura!<\/p>\n

Continue na p\u00e1gina e venha com a Easy TS ficar por dentro de tudo sobre a f\u00e9 p\u00fablica e seus documentos. Confira!<\/p>\n

Afinal, o que \u00e9 a f\u00e9 p\u00fablica?<\/h2>\n

A f\u00e9 p\u00fablica<\/strong> afirma a verdade e a certeza de documentos e atos de um servidor<\/strong>. De maneira geral, \u00e9 a confian\u00e7a que a sociedade deposita nas declara\u00e7\u00f5es oficiais de autoridades como ju\u00edzes, oficiais de registro, tabeli\u00f5es e outros.<\/p>\n

Quando falamos que um documento tem f\u00e9 p\u00fablica, significa que o mesmo \u00e9 considerado aut\u00eantico e verdadeiro. Ou seja, sem a necessidade de outras provas. Por exemplo, um documento notarial, como a escritura de uma casa, tem a f\u00e9 p\u00fablica e \u00e9 considerado aut\u00eantico e v\u00e1lido para transferir o im\u00f3vel.<\/p>\n

Quais documentos possuem f\u00e9 p\u00fablica?<\/h2>\n

Existem diversas declara\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es que possuem a validade presumida e a f\u00e9 p\u00fablica. Veja quais s\u00e3o:<\/p>\n

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  1. Certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito emitidas pelos cart\u00f3rios de registro civil;<\/li>\n
  2. Escrituras p\u00fablicas de compra e venda, doa\u00e7\u00e3o, hipoteca e outros atos relacionados a im\u00f3veis;<\/li>\n
  3. Procura\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nas quais o not\u00e1rio ou tabeli\u00e3o atesta a autenticidade da assinatura do outorgante;<\/li>\n
  4. Atas de assembleias e reuni\u00f5es de condom\u00ednios, nas quais o s\u00edndico ou administrador atesta a veracidade das informa\u00e7\u00f5es ali contidas;<\/li>\n
  5. Decis\u00f5es judiciais proferidas por magistrados;<\/li>\n
  6. Documentos emitidos por reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como certid\u00f5es de antecedentes criminais, carteiras de identidade, passaportes, entre outros.<\/li>\n<\/ol>\n

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    Quem pode produzir os documentos de f\u00e9 p\u00fablica?<\/h2>\n

    Os documentos de f\u00e9 p\u00fablica s\u00e3o produzidos por atos p\u00fablicos com compet\u00eancia legal para a \u00e1rea. De modo geral, apenas os servidores p\u00fablicos podem exercer essa responsabilidade. Entre as autoridades com esse poder est\u00e3o: not\u00e1rios, registradores, ju\u00edzes e tabeli\u00e3es<\/strong>. Podemos acrescentar tamb\u00e9m os advogados. Estes possuem f\u00e9 p\u00fablica e declaram documentos como aut\u00eanticos sob sua responsabilidade pessoal.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, a tradu\u00e7\u00e3o juramentada<\/a> ou p\u00fablica, \u00e9 um tipo de tradu\u00e7\u00e3o que possui a f\u00e9 p\u00fablica. Por esse motivo, deve ser feita por profissionais p\u00fablicos nomeados pela Junta Comercial da regi\u00e3o onde reside e atua. Ele possui um registro que o qualifica e d\u00e1 f\u00e9 aos documentos traduzidos por ele.<\/p>\n

    Veja tamb\u00e9m: <\/span>tradu\u00e7\u00e3o juramentada RS<\/span><\/a><\/p>\n

    Como \u00e9 produzido um documento de f\u00e9 p\u00fablica?<\/h2>\n

    A produ\u00e7\u00e3o de um documento de f\u00e9 p\u00fablica pode variar muito dependendo da sua natureza e da respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o. Mas, no geral, existem alguns passos em comum. Veja quais s\u00e3o:<\/p>\n

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    1. Apresenta\u00e7\u00e3o do documento<\/strong>: as partes envolvidas precisam ser identificadas sempre. Por isso, primeiramente a entidade envolvida realiza a identifica\u00e7\u00e3o por meio de documentos pessoais;<\/li>\n
    2. Verifica\u00e7\u00e3o da legalidade do ato<\/strong>: ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o, a autoridade p\u00fablica verificar\u00e1 se o ato \u00e9 permitido por lei e feito de acordo com os requisitos legais;<\/li>\n
    3. Formaliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o<\/strong>: feitos os passos anteriores, a institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica formalizar\u00e1 o ato em um documento. Eles podem ser escrituras p\u00fablicas, registros, certid\u00f5es, atas notariais e outros;<\/li>\n
    4. Autentica\u00e7\u00e3o<\/strong>: nesse momento, a autoridade realiza a autentica\u00e7\u00e3o do documento, certificando que ele \u00e9 verdadeiro e v\u00e1lido. Geralmente isso acontece por meio de assinaturas, carimbos, selos ou outros;<\/li>\n
    5. Registro<\/strong>: por \u00faltimo, dependendo do documento produzido, a autoridade vai registr\u00e1-lo em um sistema ou livro que possa ser consultado por terceiros.<\/li>\n<\/ol>\n

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      Por exemplo, um vendedor e comprador de um im\u00f3vel v\u00e3o produzir uma escritura p\u00fablica de compra. Ambos apresentam seus documentos e endere\u00e7o para serem identificados pelo tabeli\u00e3o. Em seguida, a autoridade verifica se o vendedor \u00e9 o propriet\u00e1rio legal da casa, se existe algum impedimento legal e se as obriga\u00e7\u00f5es fiscais foram cumpridas.<\/p>\n

      Ap\u00f3s isso, o tabeli\u00e3o oficializar\u00e1 o ato em um documento com todas as informa\u00e7\u00f5es detalhadas. A escritura ser\u00e1 assinada por todos com selo e carimbo. Por fim, \u00e9 levada para um cart\u00f3rio para ser registrada e atualizada.<\/p>\n

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      Qual a utilidade desse tipo de documento?<\/h2>\n

      Esse tipo de documento possibilita atestar a autenticidade da certid\u00e3o<\/strong>, para que, assim, n\u00e3o seja contestada por ningu\u00e9m. \u00c9 um documento com uma for\u00e7a especial probat\u00f3ria, comprovando a verdade e legalidade daquela declara\u00e7\u00e3o. Eles podem ser utilizados em diversas situa\u00e7\u00f5es, como, por exemplo:<\/p>\n